Os três novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciaram, nesta segunda-feira (14), o Curso de Ingresso na carreira ministerial. A capacitação ocorre após a posse de Gabriele Bulcão Visco, Milena Cristina Leal Ribeiro e Rodrigo Pereira Guimarães, realizada na última sexta-feira (11).
Com duração superior a 30 dias, o curso é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e reúne conteúdos teóricos, atividades práticas e orientações sobre a estrutura administrativa e a atuação finalística do MP-AP. A programação ocorrerá em diferentes unidades da instituição, entre elas a Procuradoria-Geral de Justiça, o Complexo Cidadão Zona Sul, o prédio do CAO/NATA e o Complexo Cidadão Zona Norte. A abertura foi feita pela coordenadora do Ceaf, procuradora de justiça Socorro Milhomem, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça. Ela deu as boas-vindas e explicou a eles sobre a formação e os objetivos do curso.
História, estrutura e funcionamento do MP-AP
A programação do primeiro dia começou com a apresentação sobre a história e os desafios do Ministério Público do Amapá, conduzida pela procuradora de justiça Clara Banha, coordenadora do Memorial do MP-AP.
Em seguida, o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, e a chefe de Gabinete da PGJ, promotora de justiça Christie Girão, apresentaram a estrutura e o funcionamento do Gabinete da Procuradoria-Geral, com foco na gestão administrativa e funcional dos órgãos superiores.
O Conselho Superior do Ministério Público foi apresentado pelo promotor de justiça Vinícius Carvalho, secretário do órgão. Já o secretário-geral do MP-AP, promotor de justiça André Araújo, explicou as atribuições da Secretaria-Geral e sua atuação na estrutura administrativa da instituição.
A corregedora-geral, procuradora de justiça Estela Sá, apresentou o funcionamento dessa unidade e destacou aos novos promotores a importância de uma atuação pautada pela ética, correção e responsabilidade no exercício da função.
Ouvidoria e órgãos superiores
A procuradora de justiça Maricélia Campelo, ouvidora do MP-AP, apresentou a estrutura e as atribuições da Ouvidoria, unidade que recebe manifestações da sociedade, como atendimentos, reclamações e denúncias, e realiza os encaminhamentos às unidades responsáveis. Ela também apresentou a Ouvidoria da Mulher, canal especializado de atendimento.
O funcionamento do Colégio de Procuradores de Justiça foi apresentado pelo procurador de justiça Nicolau Crispino, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos.
Encerrando a programação do primeiro dia, a procuradora de justiça e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, apresentou informações sobre a atuação do órgão nacional e sua relação com o Ministério Público brasileiro. No CNMP, Ivana preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
Formação prática ao longo de mais de 30 dias
A programação do curso segue nos próximos dias com atividades voltadas ao conhecimento das áreas administrativas, sistemas e unidades que integram o MP-AP. Entre os conteúdos previstos estão o acompanhamento do estágio probatório, pasta funcional eletrônica, tabelas unificadas do Ministério Público brasileiro, resoluções do CNMP, funcionamento dos sistemas de gestão e de comunicação internos, atribuições do Ceaf, biblioteca e acervos digitais, atuação dos Centros de Apoio Operacional, gestão de planejamento.
Também estão previstos cursos sobre os sistemas SIM (Judicial) /PJe e ferramentas do Google Workspace, além de conteúdos relacionados à gestão estratégica, aos processos de trabalho e muito mais. A formação inclui ainda visitas e atividades em diferentes estruturas do MP-AP, com o objetivo de proporcionar aos novos promotores conhecimento sobre os fluxos internos e as diferentes áreas que dão suporte à atuação ministerial.
