O trabalho desenvolvido pelos técnicos do projeto Tedplan/Unifap na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico foi reconhecido em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap).
O ato legislativo, proposto pelo deputado estadual Roberto Góes (PDT), lotou o Plenário Deputado Dalto Martins na manhã desta quinta-feira (6), ocasião em que dirigentes e profissionais foram homenageados com Moções de Aplauso pelos relevantes serviços prestados.
“Hoje nós temos um grande problema aqui no Brasil — e no Amapá não é diferente —, a questão do saneamento básico, que é uma demanda urgente e precisa ser tratada com prioridade. Foi feito um estudo, por meio da Universidade Federal do Amapá (Unifap), com técnicos e prefeitos, avaliando a viabilidade de projetos para que possamos olhar esse tema com mais atenção. O saneamento básico já diz: é o básico que a gente precisa. E hoje enfrentamos um grande problema no Brasil, pois temos, no máximo, 5% de saneamento em todo o Estado. É importante voltarmos nossos olhares para esse segmento, a fim de melhorar a qualidade de vida da população”, defendeu o deputado Roberto Góes.
O Tedplan tem como objetivo a capacitação técnica e a elaboração das minutas dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 11 municípios do Amapá. O projeto, desenvolvido pela Unifap, segue o termo de referência para elaboração de planos municipais de saneamento básico da Funasa (2012).
O Termo de Execução Descentralizada (Ted) é o documento que define o projeto Tedplan, apresentando seus objetivos, justificativas e etapas principais, em conformidade com o termo de referência da Funasa.
“Esse plano é o principal instrumento do setor de saneamento para os municípios. Ele direciona, prioriza e trabalha com diagnóstico, prognóstico e diversos produtos, culminando na minuta de lei que se transforma na política municipal de saneamento básico”, explicou o coordenador-geral do Tedplan, professor Alan Cavalcanti Cunha.
Ele destacou que o trabalho conjunto entre técnicos, pesquisadores e gestores alcançou resultados concretos e transformadores. “Neste momento, o projeto contempla os municípios de Amapá, Cutias, Itaubal, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Calçoene, Ferreira Gomes, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho, levando capacitação, assistência técnica e suporte especializado para que cada um deles possa avançar na elaboração e implementação de seus planos municipais de saneamento básico”, frisou Alan Cavalcanti.
Ao fazer uso da palavra, o vice-coordenador técnico-operacional do Tedplan, Alaan Ubaiara Brito, destacou as expectativas com o projeto. “Esperamos que o saneamento básico saia do papel e se concretize na prática, para que a população tenha mais qualidade de vida e haja efetiva promoção da saúde. Ao mesmo tempo, o Tedplan tem dado suporte para que a Universidade desenvolva outras ações”, afirmou.
Na avaliação do deputado Roberto Góes, o evento representa um marco importante para os municípios amapaenses, que passam a contar com o apoio técnico e científico do projeto Tedplan/Unifap na elaboração de seus planos municipais de saneamento básico. “Cumprimento também os municípios já contemplados — Amapá, Cutias, Itaubal, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Calçoene, Ferreira Gomes, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho —, que dão exemplo de responsabilidade e planejamento para um futuro melhor”, concluiu o parlamentar.
Os representantes da mesa de honra fizeram exposições sobre a atuação de cada órgão. Compuseram a mesa: a vice-reitora da Universidade Federal do Amapá, professora Ana Cristina de Paula Maués Soares; o coordenador-geral do Tedplan, professor Alan Cavalcanti Cunha; o vice-prefeito de Laranjal do Jari, Eliá Conrado; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá e ex-prefeito de Amapá, Carlos Sampaio; a secretária de Administração Municipal de Mazagão, Ana Dalva Ferreira, representando o prefeito do município; a superintendente da Funasa/AP, Núbia Margarete Picanço Neri; Joel Banha Picanço, representando o diretor-presidente da Arsap; e o assessor de Relações Institucionais do Grupo Equatorial, Jorgemiro Júnior.
