A Prefeitura de Macapá realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Laurindo Banha, o lançamento da Patrulha Maria da Penha. Durante a cerimônia, o prefeito Dr. Furlan entregou duas viaturas exclusivas para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e apresentou o Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio.

 

Foto: Emanuelle Gomes/PMM

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O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2.593/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 6.309/2025. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o patrulhamento preventivo e garantir o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas em vigor no município.

 

Foto: Emanuelle Gomes/PMM

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A Patrulha Maria da Penha integra o Sistema Integrado de Proteção e Atenção à Mulher (Sipam), que articula a atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, além de outros órgãos da administração pública. A coordenação é da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).

 

Foto: Emanuelle Gomes/PMM

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O investimento total é de R$ 344 mil, proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Silvia Waiãpi, com contrapartida do Tesouro Municipal.

 

Estrutura e funcionamento

 

O serviço contará com funcionamento permanente e exclusivo para as demandas encaminhadas pelo Sipam. A estrutura inclui duas viaturas destinadas ao atendimento especializado, 25 agentes da Guarda Civil Municipal e equipe da Semmu em regime de plantão. Os profissionais foram capacitados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para atuar no acompanhamento de medidas protetivas e no suporte às vítimas.

Foto: Emanuelle Gomes/PMM

 

A guarda civil municipal Eduarda Nildilene destacou a importância de integrar a equipe da Patrulha. “É importante não só, primeiro por ser mulher e segundo porque eu quero muito colaborar contra a violência contra a mulher que está acontecendo muito aqui no Amapá e poder ajudar de algum jeito a evitar que mulheres sejam agredidas ou dar apoio para as que já passaram por isso e fazer um papel que seja útil na sociedade”, afirmou.

 

Eduarda Nildilene, Guarda Civil | Foto: Emanuelle Gomes/PMM

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A Secretária Municipal da Mulher, Leda Sadala, que participou da cerimônia, ressaltou que o fortalecimento da rede de proteção também impacta diretamente a qualidade de vida na cidade. “Quando o poder público investe na proteção das mulheres, investe também em dignidade, segurança e desenvolvimento social. A Patrulha Maria da Penha representa um avanço concreto na construção de uma Macapá mais justa e acolhedora para todas”, declarou.

 

Leda Sadala, Secretária Municipal da Mulher | Foto: Emanuelle Gomes/PMM

Como acionar o serviço

 

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem buscar apoio pelos seguintes canais:

• Central de Atendimento à Mulher: 180

• Polícia Militar: 190

• SAMU: 192

• Delegacia da Mulher: (96) 3212-8136

• SEMMU: (96) 99208-7217

• CRAM: (96) 99204-2616

• Guarda Civil Municipal: (96) 98802-8127

 

Informações adicionais também estão disponíveis no site: https://www.mulheresdemacapa.com

 

Com a implantação da Patrulha Maria da Penha, a Prefeitura reforça o compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e amplia a rede municipal de proteção às mulheres em Macapá.