Em reunião ocorrida na sede da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, nesta terça-feira (16), foi formalizado o Termo de Colaboração Técnica nº 01/2025, que estabelece o fluxo de comunicações oficiais entre o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e os órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do município, com prioridade para o uso de meios eletrônicos.
Participaram do encontro o promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa, novo titular da comarca; o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende (Bruno Mineiro), acompanhado de sua equipe de secretários(as); e o presidente da Câmara Legislativa Municipal, Leandro Mendes Ferreira.
O termo tem por objeto a padronização e modernização das comunicações institucionais entre a Promotoria de Justiça e os órgãos municipais, incluindo gabinetes, secretarias, procuradorias e vereadores individualmente, o que garante maior celeridade, eficiência administrativa e melhor tramitação de procedimentos e processos.
O promotor de justiça explica que “a parceria está fundamentada nos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo, além da necessidade de atualização dos fluxos administrativos, com o aproveitamento dos recursos tecnológicos disponíveis para fortalecer a atuação integrada entre as instituições públicas”.
Durante a reunião, além da formalização da parceria, ocorreu o primeiro contato institucional do novo promotor titular da comarca com a administração pública municipal. Na ocasião, o prefeito apresentou sua equipe de gestão e destacou as principais demandas do município relacionadas à atuação do Ministério Público.
O chefe do Executivo municipal também ressaltou a parceria entre a administração municipal e o Ministério Público, focada no compromisso conjunto com o bem-estar da população tartarugalense e com o desenvolvimento do município.
