BRASÍLIA – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.725/2024, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP). A proposta determina a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), o que viabilizará a sua distribuição gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida é vista como um passo histórico para a saúde pública no país, facilitando o acesso de milhões de brasileiros a um dos tratamentos mais modernos e eficazes do mercado atual.
Inovação no tratamento do Diabetes Tipo 2 e Obesidade
A tirzepatida destina-se ao tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2, atuando como um adjuvante à dieta e à prática de exercícios físicos para melhorar o controle glicêmico.
Estudos clínicos apontam que a tirzepatida fornece um controle glicêmico superior a diversas outras terapias que já estão disponíveis no mercado.
Além de regular o açúcar no sangue de forma mais eficiente, o medicamento promove uma mudança favorável no peso corporal.
Próximos passos na Câmara
A aprovação na Comissão de Saúde representa uma grande vitória para o projeto do deputado Acácio Favacho, mas o rito legislativo continua. O PL 2.725/2024 segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que será responsável por analisar os impactos financeiros e orçamentários da proposta, ou seja, avaliar como o governo vai custear a inclusão do remédio na rede pública antes que ele possa virar lei e chegar definitivamente aos postos de saúde de todo o Brasil.
